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Privacidade e confidencialidade da informação

Antes de se cadastrar no ComercioLivre, é muito importante que conheça, leia, entenda, aceite e esteja de acordo com as políticas de privacidade e à lei geral de proteção de dados antes de navegar no site.

O que iremos elencar doravante nessa secção, são tão somente conteúdos com informações claras e completas acerca de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados de clientes usuários do site ComercioLivre com o intuito de demonstrar total transparência a um tão importante assunto. Essas políticas aplicar-se-ão a todos os clientes usuários e são partes integrantes dos termos e condições gerais de uso do site.

O site www.comerciolivre.com se cercará de todas as precauções possíveis para resguardar todas as informações utilizando dos melhores mecanismos e dispositivos de segurança em informática a fim de tornar segura e confiável a navegação na plataforma do ComercioLivre.

É de fundamental importância que o cliente usuário conheça e cumpra todas as regras do site e observe acima de tudo, o cumprimento das leis vigentes. Pois o ComercioLivre, pela forma de prestação dos serviços prestados, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso ao site, para terceiros, tais como, titular de Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem e provem ter sido lesadas por clientes usuários cadastrados. Tudo de acordo com a lei geral de proteção de dados.

Informações seguras

O site será obrigado a observar todas as normas aplicáveis no que diz respeito à segurança de informação pessoal. Empregando os padrões mais avançados de tecnologia na indústria de proteção das informações pessoais incluindo entre outras observações, o total cuidado e apresso ao que nos é confiado. O ComercioLivre considera os dados de seus clientes usuários algo que deve ser muito bem protegido contra qualquer perda ou acesso indevido. pra tanto, emprega várias técnicas pra que acessos não autorizados não sejam possíveis. Contudo, é necessário saber e considerar que não existe segurança absoluta na internet e por esse motivo, O ComercioLivre não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios fraudulentos.

O que fazemos com as suas informações?

Com a intenção de fazer com que os usuários possam ter de forma rápida e segura uma excelente prestação de serviços, é que o ComercioLivre requer algumas informações de caráter pessoal que entre eles incluem telefone, e endereço de e-mail. A razão é que serviços e funcionalidades sejam oferecidos de acordo com a necessidade de cada cliente usuário da plataforma. As informações pessoais têm os seguintes objetivos.

Auxiliar o cliente comprador e o cliente vendedor a entrarem em contato direto entre si, após o cliente potencial comprador manifestar o desejo de comprar. Assim sendo, o site fornecerá, por e-mail, aos interessados, os dados pessoais (nome, telefones, localidade, e-mail e CPF ou CNPJ) de sua contraparte, PORÉM, COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CADASTRADO. O ComercioLivre não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da oferta/promoção dos produtos e da conclusão da negociação, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas ao site, salvo expressa autorização das partes envolvidas.

Tornar mais efetiva a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail e telefone) com os provedores de serviços, ou com as empresas com as quais o ComercioLivre tenha uma relação de colaboração, parceria ou acordo comercial, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas no site, tais como: transporte, pagamento seguro, call center, programas de fidelidade, entre outros programas criados pelo site.

Disponibilizar a Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes tais como órgão de defesa do consumidor para solucionar tais disputas que por ventura venham a ocorrer.

A exemplo das grandes empresas do seguimento de varejo no Brasil e no mundo, O ComercioLivre tomará os devidos cuidados no intuito de empregar os melhores esforços para que sejam cumpridos elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Pessoais de seus clientes Usuários obedecendo a lei geral de proteção de dados. Assinatura de acordos e ou convênios, os quais deixarão claras as responsabilidades de tais provedores de serviços, serão firmados e garantirão que eles também serão responsáveis caso haja uso indevido da Informação Pessoal dos nossos clientes Usuários.

A qualquer tempo ou em alguns casos, os provedores de serviços reunirão informações diretamente do cliente Usuário, que poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário decidir quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos pelos provedores de serviço.

Informação confidencial

Proteger a privacidade da Informação Pessoal é a principal tarefa exercida pelo nosso site. Uma vez cadastrado na plataforma, o site não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nos exemplos acima citados e estabelecidos nestas Políticas de privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance do site no sentido de não permitir nenhum vazamento dessas informações que possa gerar uso indevido e causar prejuízos ao cliente.

OBS. Em nenhuma hipótese será considerada Informação Pessoal, e nem sujeita ao sigilo, as informações que já eram de conhecimento público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; as que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações aqui assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou as que a revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

Apelido de usuário

Interagir dentro do site é muito fácil, porém: os Usuários devem utilizar um codinome (apelido) que por ele seja identificado. Nenhum usuário terá acesso à informação pessoal de outros Usuários, salvo quando de fato já tenham realizado com eles alguma negociação através da plataforma do ComercioLivre, só assim, que ambas as partes terão acesso aos dados uma da outra. porém, a plataforma sugere cautela ao disponibilizar dados entre si.

Senha pessoal e confidencial

Pra se ter acesso aos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente cadastrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. só assim poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. A senha, que é escolhida pelo próprio cliente Usuário, deve ser pessoal intransferível e deve ser mantida sob absoluto sigilo e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com ninguém. Com isso fica o usuário responsável por todos os atos ações e atitudes que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação do site, a Minha conta, depois a Configuração e, em seguida, Dados pessoais.

Uso da informação por outros usuários

Afim de tornar mais fácil a interação entre todos os usuários da comunidade do ComercioLivre, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos Usuários publicados no site, tais como nome de Usuário telefone, município e endereço de e-mail.

Clientes usuários só poderão utilizar a informação pessoal de outros Usuários obtida no site para; Comunicações relacionadas a plataforma que não constituam comunicações comerciais não solicitadas. Utilização de serviços oferecidos no ComercioLivre (por exemplo: envio ou transporte e reclamações sobre fraude).

Qualquer outra finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicado previamente sobre tal informação, conforme legalmente previsto. Sob nenhuma circunstância se deve comunicar informação pessoal ou endereço de e-mail de outro Usuário a nenhum terceiro, sem o consentimento do site e ou do Usuário afetado.

Cookies

O Usuário e o visitante do site manifestam conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é Usuário do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou Usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o ComercioLivre, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O ComercioLivre poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do Usuário relacionados a outros acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário. O site não usará os cookies com fins alheios à sua operação.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Contato do navegador. Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site do ComercioLivre. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário pode ser que exista um cookie embutido ali. Por fim, o ComercioLivre armazena cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para solicitar aprovação antes de armazenar cookies ou diretamente impedir que os cookies sejam armazenados.

Este procedimento é feito, em cada navegador, de forma diferente e é necessário realizá-lo em cada um dos navegadores utilizados. Abaixo, oferecemos os diferentes procedimentos para gerenciar essa configuração nos navegadores mais usados:

  • Microsoft Windows Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

  • Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&p=cpn_cookies

  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

  • Apple Safari: https://support.apple.com/kb/PH21411?locale=pt_BR&viewlocale=pt_BR

Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este site e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O ComercioLivre não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Web Beacon

Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos Usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet. O Usuário e o visitante do site do ComercioLivre manifestam conhecer e aceitar que o site poderá usar um sistema de coleta de dados mediante a utilização de Web beacons desde que ele aceite e esteja de acordo com a lei geral de proteção de dados.

Spam

O ComercioLivre e os seus usuários não aceitam condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários do SITE.

O ComercioLivre poderá limitar as ações de usuários no site para evitar spamming e suspender definitivamente aqueles usuários que violem essa política.

Informação pessoal nas categorias especiais

Nas categorias Carros, Motos e outros e Imóveis, será permitida a inclusão do telefone do usuário vendedor no anúncio. Já na de Serviços, o usuário vendedor deverá incluir no anúncio seu endereço de e-mail e seu telefone, e terá a opção publicação de seu endereço e da URL de seu site com sua autorização de acordo com a lei geral de proteção de dados.

Com o intuito único e exclusivamente de fornecer um melhor serviço e experiência aos clientes, aumentando a exposição dos seus anúncios, o cliente aceita que os dados cadastrais indicados acima sejam compartilhados com outras empresas e/ou redes sociais com as quais o ComercioLivre tenha estabelecido acordos comerciais. Com isso, o usuário autoriza o ComercioLivre a compartilhar com terceiros, informações sobre o bem e/ou produtos, publicados no site pelo vendedor e a compartilhar os dados cadastrais de contato bem como suas imagens (nome, e-mail e telefone) com as ditas empresas e redes sociais.

O usuário vendedor só poderá inserir os dados acima mencionados, conforme o caso, dentro do campo especificado para isso, no momento de publicar o anúncio. Em nenhuma hipótese deverá adicioná-lo na descrição ou no título do anúncio, nem em nenhum outro lugar fora do campo especificado na página.

Também não poderá o vendedor incluir algum outro dado pessoal dentro ou fora do campo indicado.

Vendedores e compradores serão responsáveis pelo uso que o vendedor, ou comprador, ou qualquer Usuário ou outra pessoa puderem fazer da informação publicada de uma ou ambas as partes.

VNas páginas direcionadas a compra locação de Imóveis e de Carros, Motos e Outros, o Vendedor que incluir seu contato pessoal (celular) no momento do cadastro no ComercioLivre aceita que os compradores entrem em contato pelo aplicativo do WhatsApp ou telegran ou outra forma de comunicação. O ComercioLivre não tem controle de armazenamento ou tem acesso às mensagens e conteúdos enviados pelos Usuários através do WhatsApp, portanto não tem nenhuma responsabilidade em relação aos possíveis danos que possam ser causados pelo seu uso. Se após obterem os contatos de wattsapp, instagran ou outra mídia social, um dos outros as negociações forem feitas por WhatsApp e de sua inteira responsabilidade tanto de comprador quanto do vendedor. O cliente Usuário concorda que o site não será responsabilizado por quaisquer perdas ou danos que possam ser gerados com o resultado das negociações feitas fora do site dessa forma. O Usuário isenta o ComercioLivre de todo e qualquer tipo de responsabilidade no caso de haver um conflito com um ou mais usuários principalmente se houver judicialização de um caso dessa natureza.

Ordens judiciais, de autoridades competentes - e ou Requerimentos Legais

O site de forma alguma se negará a cooperar com as autoridades competentes e com terceiros para que se garanta o cumprimento das leis, manutenção da idoneidade a integridade e a segurança do site e de seus clientes Usuários, impedir atividades ilegais, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção a fraudes e outros nós estaremos a inteira disposição para colaborar.

O site poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc., nos termos previstos na legislação brasileira. Caso seja necessário o ComercioLivre usará do direito de passar as informações a outras entidades ou empresas do grupo caso haja e fará valer sempre a legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do site e de seus Usuários, para fazer cumprir os Termos e condições gerais e demais Políticas do site.

Mudanças nas preferências de e-mails

O ComercioLivre busca manter seus clientes Usuários sempre atualizados a todo instante acerca de mudanças, ofertas, promoções, novidades, etc., os clientes Usuários podem alterar suas preferências e decidir não querer receber essas informações e fará isso, a qualquer tempo desabilitando o recebimento de e-mails.

Informação na seção de perguntas e respostas

Nossa plataforma permitirá aos clientes Usuários a realização de perguntas e respostas nos anúncios. Nestas seções os clientes Usuários poderão comentar, porém sempre sujeitos às regras aplicáveis nestas normas e nos Termos e condições.

A informação pessoal inserida no espaço de perguntas e respostas pode ser vista, lida, coletada ou utilizada por qualquer pessoa. O site em hipótese alguma será responsável pelo uso dessa Informação Pessoal publicada pelo cliente nesses campos de perguntas e respostas.

Cancelamento e retificação de dados pessoais.

O cliente do ComercioLivre, ao fazer seu cadastro no site, manifesta conhecer e pode fazer uso do direito de cancelar seu cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O cliente garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Ao se cadastrar no site, o cliente poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro: • Nome de usuário e endereço de e-mail. • Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico. • Senha pessoal independentemente das mudanças que efetue, o ComercioLivre guardará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

Excepcionalmente, em conformidade com as leis brasileiras, serão mantidos nos arquivos do Comercio livre.com os dados pessoais de clientes que nos tenham solicitado expressamente sua retirada, com o intuito de fazer uso para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e condições gerais de uso. Todos os clientes usuários deverão atualizar os dados pessoais com regularidade, com a alteração dos campos, a fim de que outros Usuários possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para modificar a informação fornecida quanto ao cadastramento, o cliente Usuário deve acessar o item minha conta e selecionar a opção Configurações, em seguida, Dados pessoais.

Modificação e Adequação dos termos à lei geral de proteção de dados

Nossa declaração de privacidade, está incluída nos termos e condições gerais de uso do site ComercioLivre podendo o nosso cliente, usar como fonte de consulta a qualquer instante.

Nós do ComercioLivre, consideramos de vital importância a valorização de nosso cliente, como parte fundamental para o bom relacionamento entre todos que fazem parte de nossa comunidade de compra e venda. É muito importante que o nosso cliente entenda a importância de nossa empresa fazer uso responsável das informações pessoais de cada um membro cadastrado em nosso ecossistema. Queremos que saibam que nós fazemos todos os esforços possíveis e necessários para que possamos proteger suas informações pessoais.

Nossa empresa opera no mercado de vendas on-line no segmento de vendas no varejo e proporciona aos clientes que vendem, compram ou apenas visitam nosso site e ou aplicativos, um termo de condições gerais e de privacidade e confidencialidade das informações para que cada um que manifeste a vontade e o desejo de se cadastrar no site, possa fazê-lo com a segurança de estar em um site seguro e que segue todos os protocolos de segurança de acordo com a lei geral de proteção de dados.

Esses termos gerais e de privacidade, deixam claro para o cliente do ComercioLivre, que nossa empresa trata, coleta, e em alguns casos, revela informações sobre pessoas como você e tantos outros que são usuários e ou visitantes de nosso site, aplicativos ou seguidores de páginas de nossas redes sociais. Esses termos e declarações explicam detalhadamente o motivo de o ComercioLivre coletar, tratar e fazer uso de forma legal e responsável de seus dados pessoais.

Essa declaração de privacidade, visa informar de acordo com a lei geral de proteção de dados, que nossa empresa poderá coletar e tratar seus dados pessoais se houver consentimento de forma voluntaria e expressa da parte interessada em fazer uso dos serviços do site e aplicativos gerenciados pelo ComercioLivre.

O ComercioLivre e seus parceiros, tem como objetivo principal a prestação de serviço de intermediação de compra e venda entre usuários (compradores, vendedores e anunciantes de serviços, automóveis e imóveis) de todo o território nacional. E pra isso, tem um sistema complexo, mas de facil usabilidade que permite uma melhor prestação do serviço com total segurança entre todos os envolvidos no processo.

É por esse motivo, que é necessário que o cliente saiba que ao se cadastrar em nossa plataforma, o cliente gera um usuário que lhe permitirá acessar de forma fácil e segura, operando em todos os outros campos disponibilizados pelo nosso site.

O ComercioLivre opera em total conformidade com a lei, regulamentos e padrões exigidos em relação às medidas de segurança aplicáveis às suas Informações Pessoais.

O ComercioLivre, em hipótese alguma será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bancos de dados, ou pela utilização inadequada feita por pessoas não autorizadas e nem se responsabiliza pelo uso indiscriminado das informações obtidas por esses meios ilegais. Por esse motivo, explicamos abaixo todo o cenário pelo qual fazemos coleta e tratamos os seus dados pessoais e deixamos claro ainda que o usuário tambem tem total responsabilidade em ter os devidos cuidados com os seus dados quando houver contato entre vendedor e comprador dentro da plataforma.

1º Quem é o responsável pela coleta e processamento dos dados?

O ComercioLivre é o responsável por coletar, armazenar e processar os dados pessoais de seus clientes e visitantes da plataforma, que o autorizam a fazê-lo através de um termo por escrito no site, que depois de lido e aceito, será anexado ao seu cadastro como que o usuário voluntariamente se prontificou a ceder seus dados para o cadastro na plataforma. É indispensável que o cliente leia atentamente e aceite caso queira a efetivação de seu cadastro no site.

2º Quais informações pessoais nós coletamos e processamos?

Com a intenção de oferecer um serviço de excelência, o ComercioLivre faz uso de fontes seguras e confiáveis no fornecimento desses dados. A primeira fonte a nos fornecer esses dados pessoais é você, que através de um cadastro como usuário de nosso site, fornece os dados pessoais tais como, nome, imagem pessoal (foto) número de identidade, cpf, endereço, e-mail telefone e em alguns casos número de conta bancaria autorizando nossa plataforma a fazer uso de forma legal, necessária e pelo tempo necessário para a permanência desses dados em nossos registros. queremos deixar claro que o cliente do ComercioLivre não é obrigado a fornecer seus dados, porém, para se cadastrar na plataforma é necessário que de forma voluntaria o usuario forneça depois de autorizar, os dados de forma exata, precisa e valida seus dados para que façamos sua integração nos registros de usuário da plataforma.

3º Qual o motivo da coleta armazenagem e tratamento dos dados?

O ComercioLivre coleta seus dados com o objetivo de lhe oferecer a melhor experencia no contrato de prestação de nossos serviços. Por se tratar de uma plataforma de compra e venda, os serviços por nossa empresa prestados exigem a coleta desses dados para os serviços de emissão de nota fiscal, envio de mercadoria feito por nossos parceiros, emissão e remessa de valores para conta de vendedores e ou compradores, devolução de valores a compradores, devolução de mercadorias a vendedores, registro de pagamento ou devolução de valores entre contas tanto da plataforma, quanto do vendedor ou do comprador. Sem esses dados coletados, se torna impossível a prestação de nossos serviços de forma eficiente. É importante ainda deixar claro que não há obrigatoriedade em fornecimento desses dados e uma vez o cliente fazendo o cadastro no site e fornecendo esses dados o cliente tem total direito de solicitar o cancelamento do cadastro e o apagamento de seus dados de nossa base de registros. O ComercioLivre, fará o cancelamento imediatamente e informará ao cliente de que não há mais dados pessoais dele em nosso site.

4º O que fazemos com as Informações Pessoais?

A coleta e o processamento das Informações Pessoais de nossos usuários, nos permitem oferecer e prestar um serviço de qualidade para que você possa realizar movimentações com rapidez, segurança e comodidade oferecendo funcionalidades que melhor se adequem às suas necessidades. Excetuando-se os casos proibidos pelas regulamentações aplicáveis, o ComercioLivre poderá utilizar suas Informações Pessoais com diversas finalidades. tais como: fornece os serviços e/ou benefícios oferecidos pelo site do ComercioLivre e seus parceiros, identificá-lo, contatá-lo e registrá-lo em nossos sistemas, verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais, fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar com nossa empresa, facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar através da plataforma, elaborar e manter um registro das operações realizadas ( compra venda, anúncios) bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento necessário, pôr à sua inteira disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online contratado por nós conhecido no mercado com grande credibilidade, gerenciar todo os serviços incluindo o de processamento de pagamentos e a conta digital, Atender seus comentários, reclamações, sugestões e possíveis disputas, além do fornecimento de suporte, cobrança judicial e/ou extrajudicial, facilitação no envio de produtos anunciados em nosso site, aplicativos e outras plataformas de comércio eletrônico, oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências com o ComercioLivre o mais confortável possível, Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma, Desenvolver um sistema de reputação do cliente, para benefício de todos os consumidores.

5º Por quanto tempo armazenaremos as Informações Pessoais?

O armazenamento das informações pessoais, somente é permitido pelo tempo que for necessário para o cumprimento do objetivo para o qual elas foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais.

Após esse período, os dados serão excluídos principalmente se for a pedido do usuário ou anonimizados automaticamente de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela regulamentação de nosso país.

6º Sim, nós compartilhamos suas Informações Pessoais.

Para que façamos a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, é necessário que haja um consentimento expresso e voluntario para que o ComercioLivre possa, transmitir, ceder ou transferir suas Informações Pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade. Como já havíamos citado em outras linhas desses termos, nossa empresa é uma plataforma de compra e venda que não se permite realizar todas essas operações sozinhas. O ComercioLivre tem parcerias com empresas de renome nacional e internacional a exemplo dos correios do brasil, transportadoras que enviam e fazem devolução de mercadorias, com bancos e aplicativos de sistemas de pagamentos que usamos com a intenção de efetuar pagamentos , transferências teds e docs e ou devolução de dinheiro caso haja necessidade na plataforma, com provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, call centers ou centros de atendimento ao cliente, empresas que gerenciam programas de fidelidade para a concessão de benefícios, na geração e gestão de reclamações e sentenças dentro de setores do próprio site, com agências de publicidade ou marketing, análise de dados, agências de cobrança, entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pelo ComercioLivre.

Em caso de judicialização ou disputa entre compradores e vendedores, o ComercioLivre poderá atender as autoridades que por lei, tenham o direito de solicitar esses dados afim de solucionar o problema entre as partes observando sempre que para garantir que o titular dos dados “compradores e vendedores, “estejam seguros e prevenidos de fraudes, sempre observando o direito à informação e transparência garantido pela lei. Bem como colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos. autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para o ComercioLivre.

7º Transferência internacional de dados

Não é regra geral porém, é quase impossível nos dias atuais, uma empresa de tecnologia no brasil operar sem a contratação de serviços que sejam de origem internacional, a busca pela excelência nesses serviços torna necessário o investimento em tecnologia fora do país e os serviços prestados pelo ComercioLivre exigem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Portanto, é necessário entender que parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida em um país diferente do seu. Também pode acontecer de os destinatários dos dados indicados anteriormente no item 6º estarem em um país diferente. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis, mas não há com que se preocupar pois em casos como esses o ComercioLivre adota medidas de proteção de seus dados, por meio de contratos ou regras corporativas caso necessite vinculem que impõem as mesmas medidas de proteção descritas em nossa Declaração de Privacidade.

8º Eu posso solicitar o apagamento de meus dados no sistema do site?

Sim, o ComercioLivre em sua ÁREA DE CONTATO em local visível e acessível na primeira página do site, providencia de forma facil e rápida a condição para que em caso de haver a vontade e o desejo do cliente querer fazer uso do direito de não permitir mais o nosso acesso aos seus dados pessoais, o faça através de solicitação nessa área no item ASSUNTO, DADOS PESSOAIS, para que através de sua solicitação possamos proceder com a retirada e ou o bloqueio total e ou parcial de seus dados pessoais e ainda dar solução aos regulamentos aplicáveis que lhe concedem certos direitos sobre suas Informações Pessoais, como por exemplo: acesso às informações, atualização de dados, retificação de dados cadastrais, cessação do envio de anúncios, ofertas e promoções, exclusão dos dados de nossos bancos, revogação do consentimento, e confidencialidade. Porém é preciso que o cliente observe o seguinte que em certos casos, manteremos em nossos arquivos as Informações Pessoais que nos tenha solicitado a exclusão com o intuito de cumprir os propósitos descritos nesta Declaração de Privacidade ou quando houver uma obrigação contratual ou legal de manter suas Informações Pessoais. Uma vez cumprido tal propósito ou extinta a obrigação contratual ou legal, procederemos à exclusão de suas Informações Pessoais.

O cliente do ComercioLivre poderá realizar qualquer consulta, reclamação e/ou solicitação em relação às suas Informações Pessoais entrando em contato com o comercio Livre por meio deste formulário; ou através dos detalhes de CONTATO fornecidos nas informações acima discriminadas.

9º Outras pessoas podem usar os meus dados pessoais no site?

Sim, contudo o ComercioLivre só permite que haja a troca de dados pessoais entre compradores e vendedores, de forma limitada a apenas alguns dados, tais como, nome, apelido, e-mail, e outras informações de contato e informações de cobrança e envio de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Em nenhuma outra circunstancia, outros clientes poderão comunicar suas Informações Pessoais a terceiros sem o seu consentimento e/ou o consentimento do nosso site, conforme apropriado.

Quando um cliente vendedor recebe informações pessoais de seus compradores, o mesmo passa a ter responsabilidade pelo processamento desses dados e a passa também a ter as obrigações que isso implica. Portanto, não é permitido utilizar os dados para uma finalidade diferente ou incompatível com a que deu origem a coleta: concluir uma transação na plataforma. Por esse motivo, eles podem utilizar apenas as Informações Pessoais de outros clientes obtidas no site para fins relacionados a transações na plataforma, utilizar serviços oferecidos como reclamações de fraude e disputa, qualquer outra finalidade para a qual o usuário correspondente consinta expressamente depois que as informações exigidas por lei forem previamente comunicadas.

Essa declaração de Privacidade será regida pelas leis aplicáveis, de nosso país conforme detalhado nos anexos de cada linha escrita incluídos e acima discriminados. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou conformidade desta Declaração de Privacidade, ela será resolvida pelos foros competentes indicados nos referidos anexos de cada país incluídos abaixo.